Como manter-se atualizado diante das complexidades do cenário fiscal brasileiro

Quem trabalha diretamente com legislações tributárias, sabe o desafio que é lidar com o complexo cenário fiscal brasileiro. Como está descrito na Constituição, cada ente, sendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, pode estabelecer, desde que respeitadas as regras gerais nacionais, leis distintas para a cobrança dos tributos de sua competência.

Por conta disso, temos uma grande quantidade de impostos e taxas, cada um com uma regra matriz de incidência própria, e muitos com obrigações locais distintas. Só que além das inúmeras leis, há muitas regras tributárias, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de obrigações acessórias, que se encontram em normas infralegais, ou seja, em portarias, resoluções, instruções normativas, etc.

Pelo fato de termos tantas normas esparsas, as empresas acabam tendo que assumir a tarefa extremamente custosa de conhecer todas elas. Para isso, depende de uma equipe que faça buscas em portais distintos, como os sites da Receita Federal do Brasil, das Secretarias estaduais fazendárias, de Procuradorias, entre outras.

Apenas para ilustrar as dificuldades de se conhecer e entender as legislações tributárias, Meire Rustiguer, Gerente de Impostos, nos falou sobre as muitas mudanças que tivemos no ano anterior:

“Somente em 2022 foram publicadas aproximadamente 12.676 normas legais nos âmbitos federal e estadual, que geraram em torno de 782.053 atualizações no banco de dados, sendo que muitas delas com aplicabilidade imediata, quando não retroativa”.

A Avalara traz o conteúdo com análises assertivas sobre as mudanças

Como explicou Tricia, não somente a captação da legislação é de extrema importância, como também a agilidade na análise de impacto e implantação das alterações nas soluções da Avalara. E destacou a necessidade de garantir a assertividade do conteúdo, para que não haja recolhimentos a maior ou menor de qualquer tributo por parte de nossos clientes.

A Avalara traz como um de seus diferenciais as soluções com conteúdo sempre atualizado, de forma a garantir que sua empresa sempre possa estar em conformidade com a legislação tributária municipal, estadual e federal.

Isso só é possível graças ao nosso time de conteúdo, que é composto por uma equipe de especialistas fiscais. Estes analisam todos os dias as centenas de leis, decretos e atos normativos que são publicados, pois muitas delas têm impactos relevantes na rotina fiscal das empresas, como no recolhimento dos tributos e na precificação de produtos e serviços.

Conte com as soluções Avalara para ter, além de produtos que facilitam o trabalho de sua área fiscal, conteúdos sempre assertivos e atualizados sobre as legislações tributárias nas esferas municipal, estadual e federal.