set 4, 2017
O Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo proferiu o Parecer Normativo SF nº 1/2017, que se destina a esclarecer a incidência do ISS devido ao Município de São Paulo sobre o licenciamento de soft...Continued
ago 24, 2017
Revogação da Medida Provisória nº 774/2017 – Manutenção da desoneração sobre a folha de pagamento e do adicional de 1% da Cofins Importação...Continued
ago 4, 2017
De acordo com o Artigo 127, Inciso IV, alíneas “b e c” do Decreto nº 45.490/SP, o contribuinte do ICMS deverá emitir a Nota Fiscal contemplando a descrição dos produtos que permita ao fisco sua perfei...Continued
jul 13, 2017
Há muitos questionamentos acerca do prazo de preenchimento do CEST – Código de Especificação Tributária e a prorrogação da validação desta informação no momento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica....Continued
jun 30, 2017
O FCP é um Fundo de Combate a Pobreza, destinado a minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os Estados brasileiros, cujas alíquotas variam entre 1%, 2%, 3% e 4%, de acordo com produto ou se...Continued
